SENADO FEDERAL – Ministra Sonia Guajajara defende demarcação de terras indígenas em audiência, enquanto senador aponta “erro grave” do governo federal sobre assentamentos rurais em Rondônia.

Em uma audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, trouxe à tona questões cruciais sobre a recente operação de desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada em Rondônia. Segundo a ministra, essa ação foi necessária diante de várias práticas ilegais que ameaçavam a integridade do território e, por consequência, a sobrevivência dos povos indígenas que ali habitam. Guajajara ressaltou que a área em questão estava sendo invadida por grandes produtores rurais, que não respeitam o espaço destinado aos povos originários.

Durante a audiência, a ministra se mostrou disposta a dialogar sobre a regularização dos assentamentos que ocorreram antes da demarcação da terra indígena, um ponto que promete ser fonte de futuras discussões entre diferentes setores do governo e da sociedade. Ao seu lado, o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a demarcação da Uru-Eu-Wau-Wau, considerando um “erro grosseiro” do governo federal, que não levou em conta os projetos de assentamento já existentes. Ele manifestou seu interesse por um entendimento técnico entre as partes envolvidas na controvérsia, destacando a necessidade de abordar a situação com responsabilidade.

A operação de desintrusão, que começou em setembro em cumprimento a uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), visa garantir a proteção dos povos indígenas, mas não sem causar controvérsias. Em uma visita anterior a Alvorada d’Oeste, senadores discutiram as implicações da operação, que, segundo eles, afetou severamente pequenos produtores rurais que há anos residem na região. Guajajara, por sua vez, defendeu a ação do STF, afirmando que práticas como grilagem e desmatamento são recorrentes em áreas reservadas para os indígenas.

A ministra foi enfática ao afirmar que a operação não apenas protege a terra, mas a sobrevivência de um povo que já enfrentou genocídios históricos. Ela destacou que a maioria das ocupações irregulares está vinculada a grandes latifundiários e insistiu que a assistência do governo a pequenos produtores de boa-fé continua, reiterando seu compromisso em lutar contra as injustiças que cercam a questão fundiária na Amazônia.

As divisões sobre o tema ficaram evidentes durante a audiência, com vozes divergentes se manifestando. O diretor de demarcação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse que a instituição busca uma equalização de direitos, enquanto representantes dos produtores pediram uma abordagem mais empática e soluções que incluam as necessidades dos pequenos agricultores.

O encontro não só evidenciou uma complexidade inerente ao tema das terras indígenas, mas também destacou a urgência de um diálogo que considere tanto a preservação dos direitos dos povos indígenas quanto o reconhecimento das necessidades dos pequenos produtores que habitam essas áreas. A continuidade desses debates e a busca por soluções será imprescindível para que se consiga chegar a um entendimento que respeite os direitos de todos os envolvidos.