SENADO FEDERAL – Ministra Simone Tebet debate na CAE sobre subsídios e incentivos no Brasil: foco na eficiência e redução gradual em meio à crise fiscal.

Na próxima terça-feira, dia 19, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado contará com a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet, para uma audiência pública que promete atrair a atenção dos senadores e da sociedade civil. O foco da discussão será analisar os subsídios e incentivos fiscais concedidos pela União, que, conforme informações do presidente da comissão, senador Renan Calheiros, chegaram a impressionantes R$ 650 bilhões em 2023, equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Esse valor representa um aumento significativo em comparação a 2003, quando os incentivos eram de apenas 3% do PIB.

Renan Calheiros justifica a necessidade dessa audiência em meio a um cenário fiscal desafiador no Brasil. Ele afirma que, enquanto a elevação de tributos poderia ser prejudicial tanto para o setor produtivo quanto para os cidadãos, a redução gradual dos subsídios constitucionais deve ser uma alternativa a ser discutida. A eficiência desses incentivos e um plano para sua diminuição serão temas centrais do debate.

Os números apresentados pelo senador demonstram a magnitude dos gastos tributários e subsídios no cenário econômico atual. Em 2023, a renúncia de receitas totalizou R$ 519 bilhões, os subsídios creditícios, que envolvem operações com crédito facilitado, alcançaram R$ 83 bilhões, enquanto os subsídios financeiros, que abrangem despesas com subvenções e perdão de dívidas, somaram R$ 44 bilhões.

Simone Tebet, que já exerceu o cargo de senadora, é uma figura experiente nas discussões econômicas. Recentemente, sua participação em reuniões de outras comissões, como a Comissão Mista de Orçamento e a Comissão de Desenvolvimento Regional, reforça sua atuação intensa na busca por soluções para os desafios fiscais do país.

A audiência será um evento interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários. Através do telefone da Ouvidoria do Senado e do Portal e-Cidadania, os cidadãos têm a oportunidade de influenciar a discussão. Além disso, a participação na audiência pode render uma declaração que pode ser utilizada como horas de atividade complementar em cursos universitários.

Diante da relevância dos temas que serão abordados, a expectativa é de que a audiência pública contribua para um debate construtivo sobre o futuro fiscal do Brasil, além de oferecer uma chance para que a sociedade civil se manifeste sobre questões que impactam diretamente suas vidas e o desenvolvimento econômico do país.