Renan Calheiros justifica a necessidade dessa audiência em meio a um cenário fiscal desafiador no Brasil. Ele afirma que, enquanto a elevação de tributos poderia ser prejudicial tanto para o setor produtivo quanto para os cidadãos, a redução gradual dos subsídios constitucionais deve ser uma alternativa a ser discutida. A eficiência desses incentivos e um plano para sua diminuição serão temas centrais do debate.
Os números apresentados pelo senador demonstram a magnitude dos gastos tributários e subsídios no cenário econômico atual. Em 2023, a renúncia de receitas totalizou R$ 519 bilhões, os subsídios creditícios, que envolvem operações com crédito facilitado, alcançaram R$ 83 bilhões, enquanto os subsídios financeiros, que abrangem despesas com subvenções e perdão de dívidas, somaram R$ 44 bilhões.
Simone Tebet, que já exerceu o cargo de senadora, é uma figura experiente nas discussões econômicas. Recentemente, sua participação em reuniões de outras comissões, como a Comissão Mista de Orçamento e a Comissão de Desenvolvimento Regional, reforça sua atuação intensa na busca por soluções para os desafios fiscais do país.
A audiência será um evento interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários. Através do telefone da Ouvidoria do Senado e do Portal e-Cidadania, os cidadãos têm a oportunidade de influenciar a discussão. Além disso, a participação na audiência pode render uma declaração que pode ser utilizada como horas de atividade complementar em cursos universitários.
Diante da relevância dos temas que serão abordados, a expectativa é de que a audiência pública contribua para um debate construtivo sobre o futuro fiscal do Brasil, além de oferecer uma chance para que a sociedade civil se manifeste sobre questões que impactam diretamente suas vidas e o desenvolvimento econômico do país.
