SENADO FEDERAL – Ministra do Meio Ambiente fala sobre atuação de ONGs e Oscips no Norte durante CPI das ONGs.

Na manhã de terça-feira (21), a CPI das ONGs se reuniu para ouvir a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que compareceu ao colegiado na condição de convidada. O objetivo principal da convocação da ministra foi abordar a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Norte do país, especialmente na região amazônica.

O senador Márcio Bittar, relator da comissão, justificou a presença de Marina Silva afirmando que boa parte das ONGs e Oscips atuantes na Amazônia estão focadas em questões relacionadas ao meio ambiente. Dessa forma, era pertinente escutar a ministra responsável por essa área para conhecer a visão do ministério sobre a atuação dessas entidades. Além disso, a comissão buscava compreender de que forma essas organizações influenciam na formulação de políticas públicas e na execução de programas ministeriais. O requerimento para o depoimento de Marina Silva foi apresentado pelo senador como REQ 34/2023-CPIONGS.

O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério, expressou preocupação com a “muita promiscuidade” em relação às organizações que atuam na Amazônia. Ele apontou que há um constante movimento de integrantes do governo que saem de ONGs e passam para o governo, e vice-versa. Afirmou ainda que, atualmente, as ONGs têm grande influência na Amazônia, sendo financiadas por recursos externos, o que requer uma prestação de contas por parte da ministra Marina Silva.

Após o depoimento de Marina Silva, a comissão pretendia votar o requerimento de Márcio Bittar para convocar a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a prestar informações à CPI das ONGs. O senador justificou a convocação afirmando que Sonia Guajajara pediu, durante um evento no Itamaraty, que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Lula ao Marco Temporal das Terras Indígenas. Bittar considerou essa ação como um grave desrespeito à soberania nacional e uma tentativa de interferência externa em questões internas do Brasil.

Dessa forma, a CPI das ONGs buscou esclarecimentos sobre a relação da ministra e da pasta com ONGs, além de outras questões que estão sendo investigadas pelo colegiado. O requerimento para convocar a ministra Sonia Guajajara foi apresentado como REQ 152/2023-CPIONGS. Os trabalhos da comissão estavam previstos para serem encerrados em 19 de dezembro.

A Agência Senado reproduziu o conteúdo da reunião mediante citação da fonte.