SENADO FEDERAL – Ministra do Meio Ambiente é questionada sobre licenciamento ambiental para exploração de petróleo na costa do Amapá

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi questionada pela terceira vez em audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) sobre o licenciamento ambiental para a Petrobras explorar gás e petróleo na costa do Amapá. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) negou recentemente a liberação de prospecção em lotes na região, alegando inconsistências no estudo de impacto ambiental apresentado pela Petrobras. A ministra enfatizou que a decisão foi técnica e não política.

Durante a audiência, o senador Lucas Barreto, responsável pelo requerimento, cobrou explicações sobre a negativa do licenciamento e ressaltou a necessidade de a exploração de petróleo cumprir sua função social, considerando a situação econômica precária do estado do Amapá. Barreto destacou que a bancada do estado está unida na defesa da prospecção na região.

A ministra Marina Silva e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, reafirmaram que a decisão foi baseada no parecer técnico de dez profissionais do instituto. Eles ressaltaram que várias licenças já foram concedidas à Petrobras e que o Ibama está atualmente licenciando a quarta etapa do pré-sal.

O senador Barreto argumentou que o Amapá é o estado mais preservado do mundo, com 97% de suas florestas em pé, e que é injusto negar a exploração de petróleo na região. Ele destacou a necessidade de desenvolvimento socioeconômico e uma compensação adequada para o estado.

O presidente do Ibama expressou preocupações com a estrutura de resposta em caso de acidentes e destacou a importância de estudos mais sólidos para o processo de licenciamento ambiental. Ele também ressaltou que a negativa não está relacionada à existência de corais na região.

Marina Silva aproveitou a audiência para enfatizar a importância do licenciamento ambiental e defendeu a ampliação da discussão sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que está em tramitação no Congresso Nacional. Ela destacou a necessidade de reavaliar alguns pontos do projeto.

A audiência foi marcada pela polarização entre os senadores que defendem a exploração de petróleo no Amapá em busca de desenvolvimento e aqueles que priorizam a preservação ambiental. Ainda não se chegou a um consenso sobre os critérios para a tomada de decisão em relação ao licenciamento ambiental, o que demonstra a complexidade do tema.

No final, o senador Jaques Wagner ressaltou a importância de encontrar um ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. A ansiedade em relação a esse debate permanece, mas é fundamental buscar soluções que garantam a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.