Os convites para a presença da ministra foram feitos pelos presidentes das duas comissões, Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS). Inicialmente, os convites foram independentes, mas, após a aprovação de ambos, optou-se por realizar a audiência de forma conjunta.
Um dos temas em destaque será a regulamentação da Lei 14.878, originária do PL 4.364/2020, apresentado por Paulo Paim, e sancionada em junho deste ano. A lei estabelece um plano de ação a ser implementado pelo poder público, com a participação de instituições de pesquisa, da comunidade acadêmica e científica, e da sociedade civil.
Além disso, Humberto Costa solicitou a presença da ministra para prestar informações sobre metas, planejamento e diretrizes do Ministério da Saúde em 2024. Neste contexto, é importante ressaltar que as comissões têm o papel de convocar autoridades para fornecer esclarecimentos sobre assuntos pertinentes às suas áreas de atuação.
A audiência será interativa, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou do Portal e-Cidadania. Esta participação pode ser aproveitada como atividade complementar em cursos universitários, evidenciando o compromisso do Senado em promover a integração e o debate com a sociedade sobre temas relevantes.
No contexto político atual, as audiências públicas desempenham um papel fundamental na transparência e no acompanhamento das decisões do governo. E neste caso específico, a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, revela a importância dada às políticas de saúde, particularmente no que diz respeito ao cuidado e assistência às pessoas com Alzheimer e outras demências.
