Margareth Menezes ressaltou que historicamente a região Sudeste, especialmente Rio de Janeiro e São Paulo, tem sido a mais beneficiada pela Lei Rouanet, e que é necessário expandir os benefícios culturais para outras regiões do país. A ministra destacou que a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, gerou um impacto econômico de R$ 49 bilhões entre 1993 e 2018, sendo que somente no ano passado foram liberados R$ 2,3 bilhões para 3 mil ações culturais.
Além disso, Margareth Menezes mencionou a importância de outras leis e políticas de fomento à cultura, como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Ela enfatizou que apenas 0,57% do Orçamento da União é destinado à cultura, enquanto o setor cultural representa 3,11% do Produto Interno Bruto do país, demonstrando a relevância e o potencial econômico da área.
Durante a audiência, o senador Flávio Arns, presidente da CE, defendeu a cultura como uma alavanca essencial para a unidade do país. Por sua vez, o senador Izalci Lucas cobrou mais fiscalização nos projetos financiados pela Lei Rouanet, lembrando de irregularidades detectadas no passado. Outros senadores presentes no encontro destacaram a importância da cultura na constituição da dignidade das pessoas e elogiaram os esforços de Margareth Menezes na reconstrução do Ministério da Cultura.
O debate sobre a distribuição de recursos culturais e a transparência na aplicação dos mesmos foi central na audiência pública, evidenciando a relevância do tema para o desenvolvimento cultural e econômico do Brasil. A atuação da ministra da Cultura e as propostas apresentadas durante o encontro representam um passo importante na busca por uma distribuição mais justa e equitativa dos recursos culturais no país.
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