Avanços nas Negociações do Acordo Mercosul-União Europeia
Diante das expectativas em torno do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estão sendo pressionados a tratar esse tema “com a maior celeridade possível”. A cobrança foi feita pelo senador Nelsinho Trad, do PSD-MS, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 22, após uma reunião com a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf.
Nelsinho Trad, que preside a Comissão de Relações Exteriores (CRE), destacou a importância de o Poder Executivo encaminhar o acordo a Hugo Motta. Isso permitirá que ele seja discutido na delegação brasileira no Parlasul, o Parlamento do Mercosul. A partir desse ponto, o projeto iniciará sua tramitação nas comissões da Câmara e, posteriormente, no Senado, uma vez que tenha sido aprovado pelos deputados. O senador revelou que Motta planeja reunir os líderes partidários no final deste mês para discutir o assunto.
Marian Schuegraf, por sua vez, admitiu que ainda não é possível prever quando o Parlamento Europeu poderá votar o acordo. Recentemente, os eurodeputados aprovaram o envio do texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) a fim de que emita um parecer jurídico, etapa essencial antes da votação. Em sua declaração, a embaixadora expressou a esperança de que a velocidade da tramitação no Brasil também inspire agilidade por parte das autoridades europeias, enfatizando que esse acordo pode significar um marco importante para o multilateralismo nas relações internacionais.
Informações recentes indicam que, na votação no Parlamento Europeu, 334 eurodeputados se mostraram favoráveis ao envio do texto para análise do TJUE, enquanto 324 se opuseram e 11 se abstiveram. Apesar de já assinado, o novo acordo ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu e pelas assembleias nacionais de cada país do Mercosul, um processo que ocorrerá de forma independente em cada jurisdição.
Nelsinho também anunciou a intenção de criar uma subcomissão para monitorar e agilizar a ratificação do acordo pelo Congresso Nacional assim que o texto chegar ao Senado. Ele enfatizou que as autoridades brasileiras devem coordenar esforços para garantir que o tema seja tratado como prioridade por seus pares em outros países.
O acordo prevê a eliminação ou redução, em até 90%, das tarifas de importação e exportação de diversos produtos ao longo de uma década, além do aumento de cotas para itens como carne, etanol, açúcar e arroz. As negociações em torno deste ciclo começaram em 1999. Para o senador, a conclusão do acordo terá um impacto positivo em termos de emprego, renda e investimentos, especialmente para seu estado, Mato Grosso do Sul, que em 2025 exportou US$ 1,3 bilhão para a União Europeia. Nelsinho Trad concluiu seu discurso ressaltando a necessidade de previsibilidade, acesso real aos mercados e respeito aos produtores brasileiros.
Com um mercado potencial de cerca de 718 milhões de consumidores e um PIB que soma aproximadamente US$ 22 trilhões, a união entre os blocos representa uma oportunidade significativa que não pode ser ignorada.
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