O acordo tem como objetivo a liberalização tarifária, beneficiando tanto setores industriais quanto agrícolas, e reconhecendo as particularidades de cada mercado envolvido. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do texto e presidente da Comissão de Relações Exteriores, enfatizou que a perspectiva é de que mais de 97% das exportações entre os dois blocos se beneficiem de condições preferenciais, com eliminação ou redução de tarifas.
Um aspecto importante destacado pelo relator foi a proteção de instrumentos essenciais para o Brasil, incluindo salvaguardas relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e políticas de apoio a micro e pequenas empresas, além de iniciativas voltadas para inovação e desenvolvimento tecnológico. O acordo já havia recebido a aprovação da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) e da Câmara dos Deputados, tendo sido priorizado por líderes partidários.
Firmado no Rio de Janeiro em setembro de 2025, o acordo abrange diversos aspectos do comércio, incluindo defesa comercial, medidas sanitárias, compras governamentais e solução de controvérsias, estruturando-se em 16 capítulos. Em termos de comércio de bens, é esperada a isenção de tarifas para cerca de 97% das transações entre o Brasil e a EFTA, com uma redução gradual para o restante. Além disso, produtos agrícolas como laticínios e chocolates serão contemplados através de quotas tarifárias.
Do lado da EFTA, todos os países prometem eliminar 100% das tarifas de importação nas indústrias e na pesca assim que o acordo entrar em vigor. Isso permitirá que quase 99% do valor exportado do Brasil goze de acesso em livre comércio. O Brasil, por sua vez, poderá se beneficiar de quotas agrícolas oferecidas pela Suíça, Liechtenstein e Noruega.
Para facilitar as exportações de carnes e outros produtos alimentícios, o acordo estabelece um sistema de listas pré-definidas, assegurando o reconhecimento prévio da estrutura de inspeção sanitária brasileira e prevendo procedimentos de regionalização para produtos de origem animal.
A Noruega já completou os trâmites parlamentares necessários para ratificar o acordo, que contará com um mecanismo de entrada em vigor bilateral. Isso significa que os países poderão aplicar o acordo assim que finalizarem seus procedimentos internos, sem esperar que todos os integrantes ratifiquem o documento simultaneamente.
Nelsinho Trad ressaltou a importância do acordo para a estratégia de inserção internacional do Mercosul, destacando seu papel na aproximação com economias desenvolvidas. Além da eliminação de tarifas, o tratado busca abordar questões como serviços, investimentos e propriedade intelectual, visando a um ambiente de negócios mais estável e previsível. Ele também expressou sua gratidão aos embaixadores da Suíça e da Noruega, ao vice-presidente da República e aos assessores do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que colaboraram para o progresso do acordo.
-
-
-
-
