SENADO FEDERAL – Mercosul decide por unanimidade aceitar a Bolívia como membro e proposta segue para análise do Plenário do Brasil.

Na última quinta-feira (23), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) decidiu, por unanimidade, que a Bolívia poderá se tornar membro do Mercosul. A proposta, originada da Câmara dos Deputados, será agora analisada pelo Plenário. Para ser aceita como Estado Parte, a Bolívia precisa da aprovação dos parlamentos de todos os integrantes do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Atualmente, o país é associado ao grupo, juntamente com Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname.

O debate sobre a entrada da Bolívia no bloco econômico do cone sul gerou divergências entre os senadores na comissão. Enquanto alguns se mostraram inicialmente contrários à aprovação do projeto, outros defenderam que a recusa da entrada da Bolívia não colaboraria para garantir a libertação dos presos. O senador Sérgio Moro (União-PR) apresentou um voto em separado contra a inclusão da Bolívia no Mercosul, argumentando que a adesão do país vizinho deveria ser postergada até o restabelecimento da “democracia plena” na Bolívia.

No entanto, outros senadores, como Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Tereza Cristina (PP-MS), defenderam a mudança de posição, argumentando que a entrada da Bolívia no Mercosul poderia contribuir para negociações em prol da libertação dos presos políticos no país. Favorável à proposta, o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância da Bolívia devido à sua extensa fronteira com o Brasil.

A favor da adesão, o senador Jaques Wagner (PT-BA) lembrou que o Brasil é o único integrante do Mercosul que ainda não assinou a adesão do país vizinho. Após discussões intensas, os senadores aprovaram o projeto, acatando a sugestão do vice-presidente da CRE, Cid Gomes (PDT-CE), para a criação de uma comissão externa da comissão para ir à Bolívia averiguar situação dos presos.

Além da aprovação da proposta de adesão da Bolívia ao Mercosul, a CRE aprovou duas propostas sobre adesão do Brasil à Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern). Uma delas aprova o acordo que eleva o Brasil a membro associado da Cern, enquanto a outra ratifica o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Cern. Os relatórios favoráveis a ambas as propostas foram emitidos pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).