De acordo com a Medida Provisória 1.246/2024, a maior parte desse montante, R$ 210,8 milhões, será destinada à concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural no Rio Grande do Sul. Essa subvenção significa que o governo irá pagar uma parte do prêmio, que é a quantia que os beneficiários pagam para obter a cobertura do seguro, diminuindo ou até mesmo eliminando o custo do acionamento do seguro para os produtores. Além disso, R$ 5,9 milhões serão direcionados para pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias para a agropecuária, enquanto mais R$ 14 milhões serão destinados à manutenção e modernização da infraestrutura física das unidades da Embrapa no Rio Grande do Sul.
A medida provisória foi editada em 19 de junho e os recursos provêm do superávit financeiro da União apurado em 2023. Vale ressaltar que esses recursos não impactam as metas fiscais do governo, uma vez que o Congresso aprovou um decreto de calamidade pública em maio deste ano.
Essa iniciativa visa fornecer um importante suporte aos produtores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, ajudando a restabelecer suas atividades agrícolas e pecuárias. Com a aprovação na Câmara dos Deputados, agora cabe ao Senado avaliar e votar a medida provisória, garantindo que os recursos sejam disponibilizados de forma eficaz e ágil para auxiliar aqueles que mais precisam.
