SENADO FEDERAL – Mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos é aprovada no Senado, representando avanço importante na prevenção do câncer de mama.

Na última terça-feira, 26 de setembro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um Projeto de Lei que visa garantir o direito à realização de mamografias para mulheres a partir dos 40 anos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), agora segue para apreciação no Plenário do Senado. A relatoria ficou a cargo da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que respeitou as modificações feitas pela Câmara dos Deputados.

Atualmente, as diretrizes do Ministério da Saúde sugerem que a mamografia seja realizada a cada dois anos em mulheres entre 50 e 69 anos, sendo que exames para pacientes com menos de 50 anos só são autorizados em ocasiões específicas, como em casos de risco hereditário ou diagnóstico de alterações nas mamas. A senadora Damares destacou a importância da nova legislação ao afirmar que a literatura científica evidencia que o risco de câncer de mama aumenta significativamente após os 40 anos. Dados alarmantes mostram que aproximadamente 40% das mulheres diagnosticadas com a doença no Brasil têm menos de 50 anos.

Embora a proposta inicial do senador Plínio Valério incluísse a realização anual do exame, essa periodicidade foi alterada no texto aprovado. Assim, as mamografias para mulheres a partir dos 40 anos poderão ser feitas pelo SUS, mas conforme as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Damares ressaltou que essa mudança representa um avanço no acesso ao diagnóstico precoce.

Plínio Valério enfatizou que essa mudança poderá salvar muitas vidas e que a regulamentação vai inserir o direito das mulheres a realizar a mamografia na Lei 11.664, de 2008, que abrange políticas de saúde voltadas à detecção e tratamento de vários tipos de câncer.

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) expressou otimismo ao reconhecer que o rastreamento precoce da doença representa um avanço significativo e sublinhou a necessidade de conscientização das mulheres sobre a importância de buscar cuidados médicos preventivos. Por sua vez, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) complementou que a detecção precoce do câncer de mama pode mudar a trajetória da doença, ressaltando a importância de assegurar que a saúde feminina tenha uma real alocação no orçamento público. Para ela, embora leis progressistas sejam criadas, é essencial que haja um comprometimento do governo e do parlamento para garantir que as mulheres realmente tenham acesso a esses serviços, evitando que precisem percorrer longas distâncias para um exame vital.

Esse avanço legislativo, portanto, acena com a esperança de melhorias significativas na saúde da mulher no Brasil, destacando não apenas a importância da prevenção, mas também a necessidade de acessibilidade e igualdade no cuidado da saúde.