A nova norma não apenas estimula inovações, mas também busca simplificar e modernizar as regulamentações que regem a produção e comercialização de produtos derivados do cacau. Essa mudança é especialmente relevante, considerando as diferentes realidades e desafios enfrentados pelos produtores em diversas regiões do Brasil. O objetivo é garantir que os métodos de cultivo e os processos produtivos sejam adequados às particularidades locais, favorecendo, assim, uma produção mais eficiente e sustentável.
A legislação, identificada como a Lei 15.337, emerge de um projeto de lei que tramitou no Congresso Nacional e foi elaborado pelo senador Angelo Coronel, do partido PSD da Bahia. O senador tem sido um defensor ativo do setor cacaueiro, reconhecendo sua importância não apenas para a economia local, mas também para a cultura e a tradição de várias comunidades no país.
Com essa iniciativa, o governo brasileiro reafirma seu compromisso com a promoção de práticas que valorizem a qualidade do cacau produzido no país. A expectativa é que, com o suporte a inovações tecnológicas e a revisão das normas setoriais, os produtores possam competir melhor no mercado global, aumentando a qualidade do cacau brasileiro e atendendo a demanda crescente por produtos eficientes e sustentáveis.
Essa nova política também pode contribuir para aumentar a atividade econômica nas regiões produtoras, gerando empregos e incentivando o desenvolvimento socioeconômico. Assim, a sanção da lei representa não apenas um avanço para o setor cacaueiro, mas um passo importante em direção à modernização e à sustentabilidade da agricultura no Brasil.
