SENADO FEDERAL – Lula Sanciona Lei que Renomeia Trechos da BR-158, Reforçando Importância da Rodovia para o Agronegócio Nacional.

Reorganização da BR-158: Novas Denominações para Trechos Importantes da Rodovia

Na última sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, que estabelece uma nova nomenclatura para diversos trechos da BR-158, uma das mais importantes rodovias do Brasil, que se estende por quase quatro mil quilômetros de Redenção, no Pará, até Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul. A sanção foi feita pública no Diário Oficial da União e já está em vigor.

A BR-158 é uma via crucial para o escoamento do agronegócio brasileiro, conectando regiões produtivas a centros de comercialização. A nova legislação introduz nomes de figuras importantes para a história e a política local em trechos específicos da rodovia, refletindo uma valorização das personalidades que contribuíram para o desenvolvimento regional.

Com a nova lei, os trechos da rodovia passaram a ser oficialmente conhecidos como:

1. Rodovia Deputado Flávio Derzi: Localizada entre os municípios de Três Lagoas e Cassilândia, em Mato Grosso do Sul.
2. Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos: Estendendo-se entre Santa Maria e Rosário do Sul, no Rio Grande do Sul.
3. Estrada Prefeito Horácio Amaral: Conectando Campo Mourão e Roncador, no Paraná.
4. Rodovia Maguito Vilela: Abrangendo o trajeto entre Jataí e Aragarças, em Goiás.

A iniciativa teve origem em um projeto de lei elaborado em 2023, que reviveu e atualizou normas relacionadas à nomenclatura das rodovias nacionais. A proposta, de número 4.562/2023, foi apresentada pela deputada Flávia Morais e contou com a relatoria do senador Cleitinho, recebendo aprovação na Comissão de Infraestrutura do Senado em junho, antes de ser encaminhada para a sanção presidencial.

A reestruturação das denominações é parte de um movimento mais amplo para valorizar as identidades regionais e homenagear personalidades que tiveram papel significativo em suas comunidades. A expectativa é que essa mudança potencialize também um maior reconhecimento dessas rodovias e seu papel essencial na infraestrutura do país.