A nova lei, que tem como fundamento o projeto de lei 4.635/2024, foi proposto pelo deputado Vitor Lippi, do PSDB de São Paulo. Após um trâmite legislativo que incluiu uma avaliação cuidadosa no Senado, o projeto foi aprovado em 2 de dezembro, sendo relatado pelo senador Efraim Filho, da União da Paraíba. Essa aprovação é vista como um passo fundamental para estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico no país.
A isenção tributária é considerada uma estratégia eficaz para impulsionar a utilização de tecnologias emergentes, principalmente em um mundo cada vez mais conectado. Com o avanço das inovações digitais, a inclusão de dispositivos interconectados se torna um ponto crucial para o desenvolvimento de diversos setores, desde a agricultura até a indústria de serviços. A medida visa não apenas facilitar a acessibilidade a essas tecnologias, mas também garantir que regiões menos favorecidas possam se beneficiar do progresso digital.
Os efeitos esperados da nova paridade tributária são amplos. Em um cenário onde a digitalização está redefinindo as dinâmicas econômicas, a ausência dessas tarifas pode promover um aumento na competitividade do setor, incentivando investimentos e a criação de startups especializadas em soluções tecnológicas. Além disso, a iniciativa é um sinal de que o governo brasileiro está comprometido em fomentar um ambiente propício para a inovação tecnológica, alinhando-se com tendências globais e buscando reduzir a desigualdade em acessos aos avanços tecnológicos.
A expectativa é de que essa legislação contribua para um ecossistema mais robusto, beneficiando tanto as empresas quanto os cidadãos, possibilitando que o Brasil se posicione de maneira mais competitiva no cenário mundial da tecnologia.
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