A iniciativa teve origem no Projeto de Lei 2.229/2021, apresentado pelo então deputado federal Alexandre Padilha, que atualmente ocupa o cargo de ministro das Relações Institucionais. Padilha argumentou que a criação de um dia nacional dedicado ao funk estabeleceria um espaço fundamental para a discussão de políticas públicas que poderiam atender as necessidades das comunidades em que o funk é mais influente, proporcionando não apenas geração de renda, mas também oportunidades de lazer para a população.
No texto do projeto, Padilha destacou a importância do movimento funk na valorização e na inclusão das comunidades vulneráveis, sublinhando que o acesso à renda, ao lazer e a equipamentos culturais é frequentemente negado a essas populações. Ele afirmou que o dia instituído para celebrar o funk deve ser um momento de reflexão e de promoção da cultura popular. Para impulsionar a proposta, o movimento social do funk promoveu diversas mobilizações e debates em várias regiões do Brasil, além de campanhas nas redes sociais.
A escolha da data de 12 de julho para a comemoração do Dia Nacional do Funk não foi aleatória. Ela homenageia o Baile da Pesada, realizado em 1970 no Rio de Janeiro, considerado um evento fundamental para o movimento funk no país.
A senadora Janaína Farias, relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura do Senado, ressaltou a importância do funk como uma das expressões culturais mais relevantes do Brasil. Ela destacou que a criação dessa data ajuda a combater o estigma e o preconceito historicamente associados ao gênero musical, que muitas vezes é injustamente ligado à violência e à ilegalidade.
Farias enfatizou que o funk tem desempenhado um papel crucial na inclusão social, gerando oportunidades para milhões de jovens brasileiros ao longo dos anos. Ela observou que o gênero não apenas tem entretido o público, mas também tem sido uma fonte de renda e de meios de subsistência para muitas pessoas marginalizadas.
A aprovação da lei ocorrida em caráter terminativo pela Comissão de Educação e Cultura no dia 2 de julho e posteriormente ratificada pela sanção presidencial representa um avanço significativo na valorização e reconhecimento da cultura funk no Brasil.
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