A iniciativa começou a ganhar forma por meio do Projeto de Lei 2.014/2025, apresentado pela deputada federal Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro. O projeto foi aprovado em março pela Comissão de Esporte do Senado, o que preparou o caminho para a sanção presidencial.
A sanção da lei ocorreu sem vetos, o que demonstra um respaldo significativo ao projeto. Com a nova legislação, há uma alteração no artigo 207 da Lei 14.597, de 2023, que já regulamentava a celebração do Dia Nacional do Esporte. O objetivo central da Semana Nacional do Esporte é não apenas estimular a prática de esportes, mas também promover a saúde, a inclusão social, a educação e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O texto da lei destaca que as celebrações durante essa semana devem ser organizadas pelo poder público em sinergia com instituições educacionais, organizações esportivas e entidades da sociedade civil. As comemorações poderão incluir eventos, debates, campanhas educativas e atividades práticas, todas voltadas a disseminar os benefícios físicos, mentais e sociais que a prática esportiva pode proporcionar.
A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, que foi a relatora do projeto na Comissão de Esporte, comentou que a ampliação da celebração de um dia para uma semana vai aumentar significativamente o alcance dessa importante iniciativa. Com a nova lei, espera-se que mais cidadãos se engajem em atividades esportivas, reforçando não apenas a importância da saúde física, mas também aspectos sociais fundamentais para uma sociedade mais integrada e saudável. Essa nova abordagem reflete um entendimento crescente sobre a relevância do esporte na formação de um ambiente comunitário mais coeso e dinâmico.
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