A escolha da data não é casual. O dia 29 de junho é dedicado a São Pedro, santo considerado o padroeiro dos pescadores pela Igreja Católica. Assim, a nova lei não apenas busca valorizar essa prática econômica, mas também fortalecer os laços culturais da comunidade pesqueira. A iniciativa é fundamentada na Lei 15.414, de 2026, que visa promover ações educativas e conscientizar a sociedade sobre a importância da pesca artesanal.
A proposta de criar esta semana comemorativa partiu do deputado Albuquerque, do partido Republicanos de Roraima, e foi aprovada recentemente na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. O senador Jorge Seif, relator do projeto, destaca a relevância da pesca artesanal, que não apenas sustenta milhares de famílias, mas também preserva conhecimentos tradicionais e práticas sustentáveis que sustentam os ecossistemas aquáticos.
Seif enfatiza que a falta de apoio público está levando muitos jovens a abandonarem essa profissão, o que pode resultar na perda de saberes ancestrais profundamente enraizados na cultura local. O relator argumenta que reconhecer a pesca artesanal é fundamental para unir desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Ele ressalta que a atividade pesqueira pode ser uma forma de promover um modelo de crescimento que respeita os recursos naturais, ao mesmo tempo em que valoriza a identidade cultural.
Com essa nova legislação, espera-se estimular o debate sobre políticas públicas que beneficiem o setor pesqueiro e erguem a voz dos pescadores artesanais, garantindo que suas práticas e saberes sejam devidamente reconhecidos e valorizados. A iniciativa representa um passo significativo para a sustentabilidade dessa prática e para a proteção da biodiversidade nos ecossistemas aquáticos do Brasil.
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