SENADO FEDERAL – Lula Sanciona Lei que Cria Selo Cidade Mulher e Promove Igualdade de Gênero nos Municípios brasileiros

Em um passo significativo em direção à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei 15.214, de 2025. Essa legislação estabelece o Selo Cidade Mulher, uma honraria que reconhecerá os municípios que se destacarem na implementação de políticas públicas eficazes voltadas para a promoção da igualdade de gênero, o combate à discriminação e o empoderamento feminino.

A criação do Selo Cidade Mulher é uma resposta a um contexto de crescente preocupações sobre a segurança das mulheres no Brasil, onde a violência doméstica e de gênero ainda são desafios significativos. O selo pretende estimular ações concretas e efetivas por parte das prefeituras, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres em todo o país. A normatização surgiu a partir do projeto de lei 2.549/2024, que foi aprovado pelo Senado Federal em agosto deste ano. A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, foi a responsável pela relatoria dessa importante matéria no Senado, destacando a relevância da proposta para a construção de um cenário mais igualitário.

De acordo com Gabrilli, a iniciativa não apenas assegura um ambiente de maior segurança às mulheres, mas também é crucial para o empoderamento econômico delas. O fortalecimento das mulheres economicamente é considerado um dos pilares para a redução da incidência de violência, uma vez que autonomia financeira proporciona oportunidades e segurança.

O Selo Cidade Mulher, portanto, representa um passo adiante na luta pela igualdade de gênero no Brasil. Com essa nova legislação, espera-se que os municípios se mobilizem para implementar políticas públicas que realmente façam a diferença, garantindo direitos e promovendo a inclusão. A expectativa é que, ao receber o selo, as cidades possam se tornar referências na luta por justiça e igualdade, inspirando outras localidades a seguir o mesmo caminho de transformação social.

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