A nova legislação chega com o objetivo de informar e conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos, buscando contribuir para o aumento do número de doadores e promover o esclarecimento científico sobre o tema. Além disso, a norma visa aprimorar o sistema nacional de transplantes.
Originária do Projeto de Lei 2839/2019, de autoria do ex-deputado Ricardo Izar, a lei ficou conhecida como Lei Tatiane, em homenagem a Tatiane Penhalosa, que faleceu aos 32 anos após não conseguir um transplante de coração. Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados em julho, a matéria seguiu para o Senado, onde foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 20 de setembro e, posteriormente, em Plenário em 17 de outubro.
Entre as medidas previstas na nova lei, destacam-se a realização de campanhas de divulgação, atividades educativas nas escolas, capacitação de gestores e profissionais da saúde e intensificação de campanhas para incentivar a doação de órgãos e tecidos. Além disso, está prevista a divulgação de incentivo para a doação na última semana do mês de setembro de cada ano.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, até agosto de 2023 foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, superando os 2.435 transplantes realizados no mesmo período em 2022. Os transplantes de córnea e de medula óssea também registraram um aumento, com 18.461 procedimentos realizados até agosto deste ano, comparados aos 16.848 realizados no mesmo período do ano anterior.
A nova lei traz esperanças para milhares de pessoas que aguardam por transplantes e visa sensibilizar a população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos, contribuindo para salvar vidas. Com ciclo de vigência, a expectativa é que a implementação efetiva dessa política contribua para a melhoria do sistema nacional de transplantes e para um aumento significativo no número de doadores de órgãos e tecidos no país.
-
-
-
-
