SENADO FEDERAL – Lula Sanciona Lei que Cria o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto em Homenagem a Diplomata Brasileiro



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.938, de 2024, instituindo o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, que será celebrado anualmente em 16 de abril. A promulgação dessa lei representa um marco significativo para a memória histórica do país, honrando aproximadamente 6 milhões de judeus que perderam suas vidas sob o regime nazista.

A escolha da data não é aleatória, pois remete ao falecimento do diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas, ocorrido em 16 de abril de 1954. Dantas é uma figura histórica importante por seu trabalho heroico durante a Segunda Guerra Mundial, quando utilizou sua posição para salvar inúmeras vidas que estavam ameaçadas pela violência nazista. Em reconhecimento a seus esforços, ele foi agraciado com o título de “Justo entre as Nações”, uma honraria concedida pelo Estado de Israel àqueles que arriscaram suas vidas para salvar judeus durante o Holocausto.

Dantas não está sozinho nesse panteão de heróis brasileiros. Aracy de Carvalho, chefe da Seção de Passaportes do Consulado do Brasil em Hamburgo, também recebeu o título de “Justa entre as Nações” pelo seu trabalho em salvar vidas de judeus na Alemanha nazista. Conhecida como o “Anjo de Hamburgo,” Aracy usou sua posição e recursos para emitir passaportes que permitiram a fuga de judeus perseguidos.

A nova lei é resultado do projeto de lei (PL) 1.762/2024, aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE). O senador licenciado Carlos Viana (Podemos-MG) foi o relator que conduziu a análise do projeto em sua fase final, destacando a importância de recordar as atrocidades do Holocausto como uma forma de educar e prevenir futuras gerações sobre os perigos do ódio e da intolerância.

A criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto serve não apenas como um tributo às vítimas e aos heróis brasileiros que se colocaram em risco para salvar vidas, mas também como um lembrete constante da necessidade de promover a paz, a tolerância e a coexistência pacífica entre os povos. A nova data de celebração traz à luz o comprometimento do Brasil em manter viva a memória desse trágico capítulo da história mundial, chamada a refletir sobre os horrores passados e evitar que tais atrocidades voltem a ocorrer.

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