SENADO FEDERAL – Lula sanciona lei que amplia licença e salário-maternidade em casos de complicações no parto, garantindo até 240 dias de apoio às mães.

Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma nova lei que traz importantes avanços na proteção dos direitos trabalhistas das mães que enfrentam complicações durante o parto. A medida visa garantir a ampliação da licença-maternidade e do salário-maternidade para aquelas que precisam se submeter a internações prolongadas, superiores a duas semanas, por questões relacionadas ao nascimento de seus filhos.

De acordo com a nova legislação, as mães que se encontram nessa condição poderão contar com a extensão de sua licença-maternidade por até 120 dias após a sua alta hospitalar e a do recém-nascido. Essa mudança representa um esforço do governo em reconhecer e apoiar as dificuldades que muitas mulheres enfrentam no momento da chegada de um bebê, especialmente quando situações inesperadas, como complicações no parto, demandam mais cuidado e tempo de recuperação.

Além da extensão da licença-maternidade, a norma também assegura o pagamento do salário-maternidade durante o tempo em que a mãe e o bebê estiverem hospitalizados, bem como pelos 120 dias subsequentes à alta. Isso significa que as mães poderão se concentrar na recuperação e no vínculo inicial com seus filhos, sem a preocupação imediata com a perda de renda durante esse período delicado.

Essa mudança é um passo significativo em direção à promoção da saúde e bem-estar das mulheres e crianças, reconhecendo a importância de um ambiente familiar estável nos primeiros meses de vida do bebê. Especialistas e defensores dos direitos das mulheres veem a nova lei como uma resposta necessária às demandas de um sistema de saúde que, muitas vezes, não fornece a atenção adequada em momentos críticos.

Diante do cenário atual, em que o fortalecimento das políticas de apoio à maternidade se torna cada vez mais essencial, a sanção da lei por Lula é um símbolo de compromisso com a dignidade da mulher e a valorização da maternidade. A expectativa é que essa iniciativa inspire outras ações voltadas para a melhoria das condições de vida das famílias brasileiras, promovendo uma sociedade mais justa e humana.

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