A norma teve origem no projeto de lei 1.762/2024, oriundo da Câmara dos Deputados. No Senado, o texto passou pela avaliação da Comissão de Educação (CE) e foi analisado em caráter terminativo sob a relatoria do senador licenciado Carlos Viana (Podemos-MG). De acordo com Viana, a data servirá para “honrar a memória das vítimas e refletir sobre as lições aprendidas” com a Segunda Guerra Mundial, ocorrida entre 1939 e 1945.
“A data representa um momento de recordação e homenagem às seis milhões de vidas perdidas, incluindo judeus, ciganos, homossexuais, pessoas com deficiência e outros grupos perseguidos pelo regime nazista. Manter viva a memória dessas vítimas é essencial para assegurar que atrocidades semelhantes nunca mais se repitam”, afirmou Viana no documento oficial.
O senador Carlos Viana preside a Frente Parlamentar Brasil-Israel no Senado, criada em 2019, evidenciando ainda mais seu envolvimento com a causa. A data escolhida para a celebração, 16 de abril, remete à morte do diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas, que desempenhou um papel crucial ao salvar pessoas ameaçadas pelos nazistas.
O Museu do Holocausto em Curitiba destaca que Dantas concedeu centenas de vistos aos refugiados judeus, mesmo diante de orientações oficiais contrárias. Nascido em 1876 no Rio de Janeiro, o diplomata faleceu em Paris, na França, em 1954.
Diferentes datas são utilizadas para relembrar o Holocausto. Contudo, os ex-deputados Dr. Jorge Silva e Sergio Vidigal, autores do projeto, sustentam que a data oficial da ONU — 27 de janeiro — não é propícia para campanhas de conscientização nas escolas, já que coincide com as férias escolares.
Em Israel e nas comunidades judaicas, a lembrança ocorre no Yom HaShoá, seguindo o calendário judaico, no dia 27 do mês de Nissan. Como o calendário judaico é lunar, a data correspondente no calendário gregoriano, utilizado no mundo ocidental, varia a cada ano.
Esse movimento legislativo reforça o compromisso com a memória histórica e a educação, e é um passo importante para a proteção dos direitos humanos e a promoção da paz e da justiça em âmbito global.
