SENADO FEDERAL – Lula Indica Jorge Messias para o STF e Aguarda Sabatina no Senado em Processo Histórico de Aprovação Judicial

O Senado Federal recebeu recentemente uma indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Jorge Rodrigo Araújo Messias foi escolhido para ocupar o cargo deixado por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado. Agora, a nomeação é um dos tópicos que devem ser discutidos nas próximas semanas no Senado, onde Messias terá que passar por um processo de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para que sua indicação seja aprovada, Messias deve não apenas passar pela avaliação da CCJ, mas também obter o respaldo do Plenário do Senado. Para isso, é necessário que pelo menos 41 senadores se manifestem a favor de sua confirmação em uma votação secreta. O presidente da CCJ é o senador Otto Alencar, que já declarou que a sabatina não deve levar muito tempo. Ele explicou que, após receber a mensagem do presidente Lula, fará a leitura e dará um prazo de 8 a 15 dias para a realização da sabatina, contanto que o documento esteja formalmente em suas mãos.

Historicamente, o Senado não rejeita nomes indicados ao STF desde 1894, época em que Floriano Peixoto era presidente. Essa tradição pode trabalhar a favor de Jorge Messias, que, aos 46 anos, já possui uma carreira sólida na advocacia pública. Ele está no cargo de advogado-geral da União desde 2023 e tem um extenso histórico no serviço público. Nascido em Recife e formado pela Universidade Federal de Pernambuco, Messias também possui doutorado pela Universidade de Brasília.

Ele se destacou na advocacia pública desde 2007, assumindo papéis estratégicos em diversos ministérios e na Casa Civil durante o governo de Dilma Rousseff. Essa experiência lhe conferiu um conhecimento profundo em questões jurídicas e institucionais, tornando-o um dos integrantes mais respeitados do atual governo nesta área. A indicação oficial de Messias ao STF foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas a formalização junto ao Senado ocorreu apenas nesta semana, iniciando assim uma nova etapa em seu caminho para o cargo no Supremo.