Com a nova legislação, metade dos recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) será destinada aos empréstimos do Pronampe, garantindo assim a continuidade do programa. A outra metade será direcionada para o programa Pé-de-Meia, que tem como objetivo incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio público.
O Pronampe oferece linhas de crédito com condições facilitadas, o que é uma grande vantagem para os micro e pequenos empresários, que muitas vezes encontram dificuldades em acessar crédito no mercado financeiro tradicional. Com a garantia do Fundo, as instituições financeiras ficam mais propensas a concederem empréstimos a esses empreendedores, contribuindo assim para a manutenção e o crescimento dos negócios.
Além disso, a destinação de parte dos recursos do FGO para o programa Pé-de-Meia é uma medida que visa não apenas apoiar os empreendedores, mas também investir na educação e no futuro dos jovens brasileiros. A permanência dos estudantes de baixa renda no ensino médio público é essencial para garantir oportunidades de formação e desenvolvimento para esses jovens, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.
Com essa lei, o governo demonstra o seu compromisso em apoiar os pequenos negócios e promover a educação, dois pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e próspera. É uma medida que certamente terá impactos positivos tanto no setor empresarial quanto na educação do país.
