Aprovada pelo Congresso Nacional, a nova lei proíbe o uso de celulares e tablets por alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A utilização dos aparelhos só será permitida para fins pedagógicos ou didáticos, sob orientação dos professores. O objetivo é garantir um ambiente de aprendizado mais focado e colaborar para a melhoria do desempenho escolar, além de reduzir o bullying e melhorar a disciplina nas escolas.
O projeto de lei que deu origem à nova norma, o PL 4.932/2024, foi elaborado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) e teve como relator no Senado o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Durante a discussão da proposta, Vieira ressaltou a importância da restrição do uso de celulares, citando experiências positivas de outros países que adotaram medidas semelhantes.
Apesar da proibição, a lei prevê algumas exceções. Os estudantes poderão utilizar os celulares quando necessário para garantir a acessibilidade e a inclusão, bem como para atender questões de saúde ou direitos fundamentais. As escolas também deverão elaborar estratégias para lidar com o sofrimento psíquico e a saúde mental dos alunos, oferecendo informações sobre os riscos do uso excessivo dos aparelhos e disponibilizando espaços de escuta e acolhimento.
O Brasil é um dos países com maior índice de celular por habitante e lidera o tempo de tela em todo o mundo, com uma média de nove horas diárias. Essa realidade já afeta crianças e adolescentes, que têm acesso cada vez mais cedo às tecnologias digitais. A nova lei busca conscientizar sobre os problemas causados pelo uso imoderado dos aparelhos e incentivar um equilíbrio saudável no uso da tecnologia.
