SENADO FEDERAL – Lei sancionada por Lula institui Semana do Empreendedorismo Feminino para conscientizar sobre desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667, de 2023, que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro, com o objetivo de conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras. A norma é resultante do PL 2.458/2019, aprovado em agosto no Plenário. O texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) nas Comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH).

A lei prevê a realização de campanhas de esclarecimento pelo poder público. Damares destaca como obstáculos ao empreendedorismo feminino as barreiras culturais e o desequilíbrio entre homens e mulheres na ocupação de cargos gerenciais, no valor dos salários recebidos e no tempo livre para o cuidado de pessoas ou afazeres domésticos.

“Não nos faltam dados e estudos que comprovam a triste desigualdade de oportunidades de colocação no mercado de trabalho entre homens e mulheres. O empreendedorismo é, assim, uma forma de a mulher lutar por condições mais equânimes, visto que as chances de sucesso, pelo menos em tese, seriam iguais para homens e mulheres empreendedoras”, afirma Damares no relatório aprovado.

De acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), apesar de representarem mais da metade da população brasileira, as mulheres ainda são minoria no empreendedorismo. Elas enfrentam obstáculos como falta de acesso a crédito, desigualdade salarial e dificuldade de conciliar a vida profissional com a pessoal.

As empreendedoras, em sua grande maioria, estão no setor de serviços, com destaque para as áreas de beleza e estética, bem-estar, moda e alimentação. Segundo o Sebrae, o Brasil tem mais de 10 milhões de empreendedoras, 34% do total, sendo a maioria das classes C, D e E.

A Semana do Empreendedorismo Feminino visa trazer luz a essa questão e promover a igualdade de oportunidades para as mulheres no mundo dos negócios. Através de campanhas de esclarecimento e conscientização, o poder público pretende mostrar os desafios enfrentados pelas empreendedoras e buscar soluções para superar as barreiras existentes.

Sabe-se que as mulheres enfrentam obstáculos culturais que muitas vezes as impedem de entrar no mundo dos negócios. Além disso, a desigualdade entre homens e mulheres na ocupação de cargos gerenciais, no valor dos salários e nas responsabilidades domésticas também atrapalham o desenvolvimento do empreendedorismo feminino.

Segundo a senadora Damares Alves, relatora do projeto, é necessário combater essa desigualdade e proporcionar condições equânimes para que as mulheres possam empreender. O empreendedorismo surge como uma alternativa para alcançar uma maior igualdade de oportunidades, uma vez que as chances de sucesso seriam teoricamente iguais para ambos os gêneros.

Os dados do Sebrae revelam que, apesar de representarem a maioria da população brasileira, as mulheres ainda são minoria quando se trata de empreendedorismo. As dificuldades de acesso a crédito, as disparidades salariais e a dificuldade de conciliar a vida profissional com a pessoal são alguns dos desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras.

A grande maioria das empreendedoras está concentrada no setor de serviços, sendo as áreas de beleza, estética, bem-estar, moda e alimentação os principais segmentos de atuação. O perfil socioeconômico das empreendedoras brasileiras também revela que a maioria pertence às classes C, D e E.

Com a Semana do Empreendedorismo Feminino, espera-se que a conscientização sobre essas questões seja ampliada e que medidas sejam adotadas para promover a igualdade de oportunidades no empreendedorismo. É fundamental que haja incentivos, capacitação e apoio às mulheres empreendedoras, para que elas possam superar as adversidades e alcançar o sucesso nos seus negócios.

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