Uma importante conquista foi alcançada pelos Lanceiros Negros, soldados que lutaram na Guerra dos Farrapos. Agora, seus nomes serão oficialmente inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, documento que preserva os nomes de pessoas que marcaram a história do Brasil. A Lei 14.795, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, estabelece esse objetivo. A lei é originada do projeto PL 3.493/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado em março de 2023 e na Câmara dos Deputados em novembro.
A importância dessa homenagem se deve à contribuição dos ex-escravizados na luta e ao trágico desenlace após a Batalha de Porongos, onde mais de 100 lanceiros desarmados foram mortos pelas forças imperiais. Segundo o senador Paulo Paim, este ato representa um reconhecimento histórico e traz à memória uma parte significativa da identidade nacional, resgatando do passado silenciado a sonoridade vivida para o presente.
Teresa Leitão, senadora pelo PT-PE, também destacou a importância da homenagem aos Lanceiros Negros, afirmando que a história desses heróis merece ser exaltada e reconhecida. O corpo dos soldados era formado por negros livres, libertados pela revolução, ex-escravizados que lutavam pela causa republicana, e apesar de sua relevância na guerra civil, acabaram sendo massacrados na Batalha de Porongos.
A Revolução Farroupilha, também conhecida como a guerra civil mais longa do Brasil, foi travada entre republicanos e imperialistas durante dez anos, de 1835 a 1845. A contribuição dos Lanceiros Negros, no entanto, é uma das questões menos estudadas e conhecidas desse período da história brasileira.
Ao elogiar o relatório da colega, Paulo Paim lembrou que muitos negros combatentes não foram libertados como havia sido prometido. Esta homenagem é mais do que justa, representa o resgate da memória histórica e o reconhecimento da importância desses mártires na construção do Brasil. A homenagem também é um ato nobre que traz à tona aspectos de nossa história que têm sido negligenciados ao longo dos anos.
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