Originária da Câmara dos Deputados, a lei passou pela Comissão de Educação (CE) no Senado, onde foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou parecer favorável. No relatório, Amin ressaltou a presença do cristianismo no Brasil desde o período colonial, permeando diferentes aspectos da vida social e cultural.
Durante a tramitação no Senado, o senador Magno Malta (PL-ES) propôs uma emenda que foi acatada por Amin, garantindo que o reconhecimento das expressões culturais cristãs não interfira na liberdade de culto assegurada pela Constituição Federal. Assim, apenas os reflexos públicos e as influências culturais do cristianismo serão considerados manifestações culturais, sem prejudicar a prática de outras religiões.
A iniciativa para a realização de uma audiência pública sobre o projeto que originou a lei partiu da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O evento, realizado em março, contou com a participação de representantes de entidades religiosas como o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) e o Conselho de Educação e Cultura da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), os quais defenderam a aprovação da legislação.
Dessa forma, o reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira representa um marco importante na história do país, valorizando a contribuição do cristianismo na formação da identidade cultural nacional.
