SENADO FEDERAL – Lei que torna Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado é publicada no Diário Oficial da União

A nova Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22). Essa determinação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é fruto da aprovação do projeto de lei (PL) 3.268/2021, com origem no projeto de lei do Senado (PLS) 482/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O senador destacou a importância desse novo feriado como um momento de reflexão e combate a todas as formas de preconceito. Para ele, é um momento de consciência, de debate e diálogo sobre todas as formas de discriminação e racismo que atingem a sociedade. Segundo Randolfe, este feriado pode ser mais do que apenas um dia de descanso, mas sim um momento de paz, amor e fraternidade, onde o país pode refletir e combater todo tipo de preconceito.

Atualmente, o dia 20 de novembro já é feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades, porém, essa nova legislação torna esse feriado nacional em todo o Brasil. A data remete ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, o maior da história. Para o senador, essa lei é uma forma de reparação e justiça, reforçando a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto.

O projeto de lei foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação (CE) em 2021 e seguiu para apreciação da Câmara, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS). A sanção presidencial foi comemorada por Randolfe, que destacou a importância desse novo feriado para fortalecer a luta contra o racismo em todo o país.

Com a oficialização desse feriado, espera-se que a sociedade tenha a oportunidade de refletir e dialogar sobre a importância da consciência negra, assim como combater todas as formas de preconceito e discriminação. É um marco importante na história do Brasil e representa um avanço na luta por igualdade e justiça social.

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