Uma das principais novidades trazidas por essa nova legislação é que o exame terá cobertura gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que garante que todas as famílias, independente de sua condição financeira, tenham acesso a esse importante procedimento. A inclusão desse exame na triagem neonatal visa detectar precocemente a FOP, possibilitando um diagnóstico mais rápido e, consequentemente, um tratamento mais eficaz.
O Projeto de Lei 5.090/2020, que deu origem a essa nova legislação, foi aprovado pelo Senado no ano passado e agora se tornou lei após a sanção. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora da proposta, enfatizou que essa medida não terá impacto financeiro nos cofres públicos, uma vez que se trata de um exame clínico simples, realizado pelo pediatra.
Essa iniciativa é mais um passo importante para a prevenção e tratamento de doenças, especialmente em recém-nascidos, que são mais vulneráveis. A inclusão do exame para detectar a FOP na triagem neonatal é uma medida que demonstra o compromisso do governo com a saúde e o bem-estar da população. Espera-se que essa nova lei traga benefícios significativos para as famílias brasileiras e contribua para um sistema de saúde mais eficiente e inclusivo.
-
-
-
-
