SENADO FEDERAL – Lei proíbe uso de celular por alunos em sala de aula e nos intervalos para promover concentração e socialização.

A partir de agora, os alunos estão proibidos de usar celulares durante as aulas, nos intervalos e até mesmo no recreio. A Lei 15.100, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor na última segunda-feira (13) e estabelece que os aparelhos devem ser mantidos dentro da mochila durante todo o período escolar.

A única exceção para o uso do celular é quando for para fins pedagógicos e com a orientação dos professores, ou em casos de segurança ou acessibilidade. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, foi uma das defensoras desta restrição, justificando-a pelos problemas causados pelo uso excessivo de telas, como a falta de atenção, concentração e socialização dos estudantes.

Como professora e pedagoga, Teresa Leitão espera que os pais também atuem em conjunto com os professores para garantir o cumprimento da nova legislação. O projeto de lei que deu origem à Lei 15.100 foi aprovado no Senado em dezembro do ano passado, sob o número PL 4.932/2024.

Essa medida tem como objetivo principal melhorar o ambiente escolar e promover o foco dos alunos nas atividades educacionais, evitando distrações e possíveis problemas decorrentes do uso indiscriminado de celulares. A restrição visa também incentivar a interação e a socialização entre os estudantes, além de criar um ambiente mais propício ao aprendizado.

Espera-se que com a implementação dessa nova lei, as escolas tenham um melhor controle sobre o uso de celulares em sala de aula, contribuindo para um ambiente mais saudável e produtivo para o desenvolvimento acadêmico dos estudantes.

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