O projeto de lei, conhecido como PL 4.266/2023, foi apresentado pela senadora Margareth Buzzetti (PSD-MT) e foi aprovado pelo Senado em novembro de 2023. Agora, com a entrada em vigor da Lei 14.994, de 2024, as autoridades terão um instrumento legal mais eficaz para punir os responsáveis por esses crimes bárbaros.
O feminicídio é um problema grave que continua a assombrar a sociedade brasileira. Todos os dias, mulheres são vítimas de violência pelo simples fato de serem mulheres. Essa mudança na legislação é um passo importante no combate a essa realidade cruel e injusta.
Com penas mais severas, espera-se que haja um efeito dissuasório para aqueles que pensam em cometer esse tipo de crime. Além disso, a nova lei também traz um importante reconhecimento da gravidade e da especificidade do feminicídio, um crime motivado pela condição de gênero da vítima.
É fundamental que a sociedade como um todo se mobilize para combater a cultura machista e a violência contra as mulheres. A violência de gênero é uma violação dos direitos humanos e deve ser enfrentada com determinação e firmeza por todos os setores da sociedade.
Com essa nova legislação, o Brasil dá um passo importante na proteção das mulheres e na punição dos responsáveis por atos de violência de gênero. Espera-se que essa medida traga mais justiça e segurança para as mulheres do país.
