SENADO FEDERAL – Lei 15.026 entra em vigor e permite equivalência entre diplomas de geologia e engenharia geológica, possibilitando geólogos solicitarem título de engenheiro geólogo.



A partir de agora, os profissionais formados em geologia no Brasil têm motivos para comemorar. Isso porque entrou em vigor a Lei 15.026, que estabelece a equivalência entre os diplomas de geologia e engenharia geológica. Com essa legislação, os geólogos têm o direito de requerer o título de engenheiro geólogo aos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas).

A aprovação da Lei 15.026 pelo Senado em outubro representa uma importante conquista para a categoria. A proposta que deu origem a essa legislação, o Projeto de Lei 435/2021, teve autoria do deputado federal Reinhold Stephanes Júnior, do PSD do Paraná, e foi relatado pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco.

Essa nova lei vem ao encontro de uma antiga demanda dos profissionais de geologia, que buscavam o devido reconhecimento de sua formação e competências. Agora, com a possibilidade de solicitar o título de engenheiro geólogo, esses profissionais terão mais oportunidades no mercado de trabalho e poderão atuar em áreas que antes estavam restritas aos engenheiros geológicos.

Além disso, a equiparação dos diplomas de geologia e engenharia geológica traz benefícios para a sociedade como um todo. Com profissionais qualificados exercendo suas funções de maneira adequada, é possível garantir a segurança e a eficiência de projetos que envolvem questões geológicas, como obras de infraestrutura e exploração de recursos naturais.

Dessa forma, a promulgação da Lei 15.026 representa um avanço significativo para a valorização e o reconhecimento da profissão de geólogo no Brasil. Com mais oportunidades e possibilidades de atuação, os geólogos poderão contribuir ainda mais para o desenvolvimento do país e para a melhoria da qualidade de vida da população.

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