Essa nova legislação permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem museus públicos através do financiamento de sua manutenção, sem adquirir direitos sobre os bens. O principal objetivo é promover a preservação do patrimônio cultural brasileiro, ampliando o acesso da população aos museus e incentivando doações e parcerias entre o setor público e privado.
O projeto de lei que deu origem a essa medida foi apresentado pela ex-senadora Maria do Carmo Alves, que faleceu no último dia 31 de agosto. A proposta, identificada como PL 3.639/2019, teve sua trajetória concluída com a sanção presidencial, transformando-se em uma importante ferramenta para a proteção e valorização dos museus do país.
Com a implementação do projeto Adote um Museu, a sociedade civil passa a ter um papel ativo na manutenção e conservação desses espaços culturais. Além disso, a criação do Dia Nacional do Museu, celebrado em 18 de maio, busca conscientizar a população sobre a importância dessas instituições na preservação da história e da memória coletiva.
Essa iniciativa representa um passo significativo para a promoção da cultura e do turismo no Brasil, estimulando a participação de diversos setores da sociedade na proteção do patrimônio cultural do país. A união entre poder público e iniciativa privada demonstra o potencial de parcerias colaborativas na promoção da arte e da história brasileira.
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