A iniciativa, que altera a Lei 7.713 de 1988, visa beneficiar tanto os educadores da educação básica quanto do ensino superior, garantindo que a isenção se aplique às rendas provenientes exclusivamente do exercício de suas funções. Contarato argumenta que esse passo é necessário diante da insatisfação salarial que ainda persiste entre os docentes, que, apesar dos esforços recentes para diminuição da defasagem, continuam a receber menos do que outras categorias com nível de ensino semelhante.
Para mitigar a perda de arrecadação que essa isenção ocasionaria, o projeto prevê que a compensação venha do imposto sobre apostas de quota fixa, conhecido popularmente como “bets”. Tal vinculação tem como objetivo assegurar a sustentabilidade financeira da medida, permitindo que o governo mantenha o equilíbrio fiscal enquanto apoia um setor tão fundamental para a sociedade.
A proposta surge em um contexto onde o Plano Nacional de Educação estabelece uma meta de equiparação salarial para até 2024, um desafio que ainda não foi plenamente alcançado. Para Contarato, a valorização dos docentes é essencial, pois a carreira enfrentará dificuldades em atrair e reter profissionais qualificados se a remuneração não for melhorada.
“A valorização da carreira docente é um compromisso não apenas com os educadores, mas com a qualidade da educação no Brasil”, defende o senador. Ele ressalta que a manutenção de profissionais bem preparados é crucial para a formação técnica e científica de futuros profissionais, além de ser essencial para a base estruturante do sistema de ensino no país.
Assim, a discussão no Senado sobre essa proposta promete impactar de forma significativa a remuneração e as condições de trabalho dos professores, visando não apenas a correção de injustiças atuais, mas também a construção de um futuro mais promissor para a educação brasileira.
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