A Justiça Eleitoral tem implementado diversas medidas para garantir uma disputa equilibrada, como proibir pré-candidatos de apresentar programas de TV ou rádio, impedir governos de fazer propaganda em sites oficiais e evitar que rádios e TVs favoreçam algum candidato. Além disso, a propaganda paga na internet está vetada, mas os candidatos podem pagar para impulsionar seus conteúdos, desde que não promovam propaganda negativa.
Outra novidade é a permissão para uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral, desde que haja indicação clara de que se trata de IA. No entanto, o uso de deepfakes, conteúdos fraudulentos produzidos por IA, é proibido nos três dias que antecedem as eleições e no dia seguinte ao pleito. O objetivo é garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral.
Além disso, foram estabelecidas diretrizes para o envio de mensagens de celular, afixação de propaganda nas ruas, realização de comícios e debates. A Justiça Eleitoral também determinou regras para a veiculação de anúncios eleitorais pagos na imprensa escrita e para a participação de candidatos em debates nas rádios e televisões.
Por fim, para combater irregularidades e crimes eleitorais, diversos órgãos disponibilizam canais de denúncia, como o Siade do TSE e os Ministérios Públicos estaduais. O Senado também possui o Senado Verifica, um serviço oficial de combate à desinformação, que conta com uma equipe de jornalistas para apurar a veracidade de conteúdos relacionados à Casa e à atividade legislativa. Assim, a população pode contribuir para garantir a lisura e a transparência das eleições de 2026.




