Sob a liderança do senador Romário (PL-RJ), que é o relator e presidente do colegiado, o grupo de trabalho debateu os diferentes aspectos do projeto e as possíveis implicações de incluir árbitros de outras modalidades esportivas. A proposta de legislação levanta importantes questionamentos sobre os direitos trabalhistas dos árbitros e a forma como eles são contratados pelas federações esportivas.
Durante a reunião, os membros da Comissão de Esporte discutiram a necessidade de garantir uma estrutura adequada para proteger os interesses dos árbitros, independentemente da modalidade esportiva em que atuam. A decisão de expandir o escopo do projeto para abranger todas as modalidades esportivas ou limitá-lo apenas ao futebol terá um impacto significativo nas condições de trabalho dos árbitros em todo o país.
O senador Romário destacou a importância de se chegar a um consenso sobre essa questão e assegurar que o projeto proporcione benefícios equitativos para todos os árbitros envolvidos no cenário esportivo nacional. A próxima etapa será a elaboração de um relatório que reflita as discussões e as deliberações do grupo de trabalho, com vistas a avançar com o processo legislativo relacionado ao PL 864/2019.
