SENADO FEDERAL – Governo sanciona lei que institui Dia Nacional de Prevenção ao AVC em 29 de outubro para conscientizar a população sobre os riscos.

Na última terça-feira (11), o governo sancionou a Lei 14.885 de 2024, que estabelece o dia 29 de outubro como o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). A proposta, apresentada pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), tem o intuito de incentivar a pesquisa e o desenvolvimento científico voltados para a prevenção e tratamento dessa doença.

De acordo com o autor da proposta, a escolha da data coincide com o Dia Mundial do AVC, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo é promover a identificação dos fatores de risco, medidas preventivas, diagnósticos, tratamentos e reabilitação de pacientes. Além disso, a nova legislação pretende fomentar a realização de ações educativas e debates sobre o AVC.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do projeto que deu origem à lei na Comissão de Educação (CE), argumentou que o AVC é responsável por aproximadamente 100 mil mortes por ano no Brasil, além de deixar um número significativo de pessoas com sequelas. Segundo ele, a conscientização da população sobre os sintomas iniciais da doença pode contribuir para um atendimento mais ágil, reduzindo os riscos de complicações.

Pesquisas mencionadas pelo senador indicam que mudanças climáticas extremas podem aumentar a probabilidade de morte e sequelas decorrentes de AVC. Essa enfermidade ocorre quando os vasos sanguíneos que irrigam o cérebro ficam obstruídos (acidente vascular isquêmico) ou se rompem (acidente vascular hemorrágico), resultando em paralisia na região cerebral afetada. Os sintomas geralmente incluem dificuldades na coordenação motora, fala e independência física e psicológica.

Em suma, a sanção da Lei 14.885 de 2024 representa um passo importante na conscientização e prevenção do AVC no país. A data instituída visa impulsionar ações que resultem em diagnósticos e tratamentos mais eficazes, aumentando as chances de recuperação completa dos pacientes afetados por essa grave condição.

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