A proposta surge do redimensionamento do Instituto Federal da Paraíba, conforme a justificativa do governo. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou que a iniciativa tem como objetivo promover a interiorização da educação profissional e tecnológica no estado, buscando atender às realidades sociais e geográficas da população local. Esse movimento, segundo a ministra, é fundamental para garantir um equilíbrio territorial e fortalecer a atuação institucional das unidades de ensino.
A criação do IF Sertão PB ressoa com a política nacional de expansão dos institutos federais, que visa oferecer uma educação mais accesível e equitativa em todo o Brasil. Com o objetivo de aumentar a capilaridade da educação técnica e profissional, o projeto também promove alterações na lei que regulamenta a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, evidenciando o compromisso do governo em melhorar a oferta desses serviços.
Ainda, destaca-se que o primeiro reitor do novo instituto será nomeado interinamente, devendo ser um docente com no mínimo cinco anos de experiência na rede. O novo órgão terá um período de até cinco anos para realizar uma eleição para a nova reitoria.
Do ponto de vista orçamentário, o governo estima que os custos para o funcionamento do IFSertãoPB sejam de R$ 2,9 milhões em 2026, R$ 3,1 milhões em 2027 e R$ 3,2 milhões em 2028. As posições de direção e coordenação de cursos serão ocupadas por meio do remanejamento de recursos humanos já existentes dentro do Ministério da Educação.
Ao ser instituído, o IFSertãoPB se tornará o 39º instituto federal do país, que, com sua rede, já atende a mais de 500 municípios brasileiros. Assim, o novo instituto visa fortalecer o acesso à educação de qualidade e formar profissionais capacitados, contribuindo para o desenvolvimento do sertão paraibano.
