O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da comissão, foi quem apresentou o requerimento para a realização da audiência (REQ 60/2024-CI). Para ele, as hidrovias desempenham um papel fundamental no escoamento eficiente de cargas e no desenvolvimento econômico do país. Ele ressalta que essas vias oferecem um transporte econômico, sustentável e eficiente, contribuindo para a competitividade e integração dos mercados nacionais e internacionais.
Confúcio Moura destaca que os investimentos privados por meio de concessões podem transformar as hidrovias em importantes vias logísticas, impulsionando o desenvolvimento econômico, melhorando a qualidade dos serviços e promovendo a sustentabilidade ambiental.
A hidrovia do Rio Madeira é essencial para o escoamento de grãos, como soja, milho e açúcar produzidos em Mato Grosso. Após percorrer 800 km na BR-364, esses produtos chegam a Porto Velho (RO). A navegação de comboios com até 18 mil toneladas ocorre mesmo durante a estiagem, com largura variando de 440 a 9.900 metros e profundidade de até 13 metros.
Formada pelos rios Mamoré e Guaporé, a hidrovia do Madeira passa por onze municípios, sendo oito no Amazonas e três em Rondônia. Com 1.060 km navegáveis entre Porto Velho e a foz em Itacoatiara (AM), aproximadamente 180 km estão em Rondônia e 876 km no Amazonas.
A audiência pública será uma oportunidade para debater os projetos de concessão das hidrovias e discutir os impactos positivos que essas ações podem trazer para o desenvolvimento econômico do país.