Essa ação visa beneficiar pescadores e profissionais artesanais que estão cadastrados em estados da Região Norte do Brasil. O auxílio extraordinário será destinado principalmente aos pescadores artesanais que são beneficiários do seguro-desemprego. Para esses profissionais, foi criado o seguro-defeso emergencial, que atende aqueles afetados por secas ou estiagens em regiões onde foi decretado estado de emergência nos municípios da região Norte do país.
Além disso, o seguro-defeso emergencial também cobrirá o período de defeso da piracema, que é o período de reprodução dos peixes. Cada pescador artesanal receberá um acréscimo na parcela totalizando R$ 2.824,00, sendo R$ 195,7 adicionados ao valor já previsto.
É importante ressaltar que essa medida provisória já está em vigor, porém, para se tornar uma lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Todos esses recursos visam garantir o apoio necessário aos profissionais da pesca e aquicultura em um momento desafiador para o setor.
Essa iniciativa do governo federal demonstra o compromisso em amparar aqueles que dependem da pesca como principal fonte de renda, especialmente em regiões afetadas por desastres naturais. A expectativa é de que, com essa medida, os pescadores e profissionais artesanais da Região Norte possam enfrentar os desafios atuais com mais segurança e estabilidade financeira.
-
-
-
-
