SENADO FEDERAL – Governo Federal Transferido Simbolicamente para Salvador em Celebração da Independência da Bahia no Dia 2 de Julho

Na última terça-feira, 16 de outubro, o Plenário do Congresso Nacional aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que estabelece a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho de cada ano. Essa iniciativa tem como principal objetivo celebrar a Independência da Bahia, um evento histórico que marca a consolidação da Independência do Brasil.

O projeto de lei, de número 5.672/2025, foi proposto pelo deputado Leo Prates, do partido Republicanos da Bahia, e recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner, do PT. Com a aprovação em votação simbólica, o próximo passo será a sanção presidencial. O texto legislativo determina que a mudança simbólica envolva atividades dos três poderes da União – Executivo, Legislativo e Judiciário – durante as festividades que celebram a independência do estado da Bahia.

Cabe ressaltar que a transferência não comprometerá as atividades essenciais da administração federal em Brasília. As ações na Bahia se restringirão a eventos oficiais e simbólicos. Para a realização desse plano, o Poder Executivo federal ficará responsável pela definição da logística, segurança e estrutura necessária, em parceria com os outros poderes e as autoridades locais.

O dia 2 de julho foi escolhido por remeter à verdadeira Independência da Bahia, ocorrida em 1823, quando as forças brasileiras conseguiram expulsar definitivamente as tropas portuguesas da região. Este evento aconteceu após o processo iniciado em 7 de setembro de 1822, e é considerado o fechamento do ciclo de luta pela independência nacional.

No relatório que acompanhou o projeto, o senador Jaques Wagner enfatizou a importância histórica do 2 de julho, sublinhando que a luta pela independência foi longa e sangrenta. Em suas palavras, Dom Pedro proclamou a independência em 1822, mas a resistência portuguesa se manteve ativa. A retirada das tropas portuguesas da Bahia, pressionadas pela resistência local, é vista como um ato heroico que consolidou a autonomia nacional.

Essa não é a primeira vez que a sede do governo federal é temporariamente transferida para Salvador. Em 1993, a cidade baiana acolheu a sede durante a 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, conforme previsto na Lei 8.675. De maneira similar, no ano passado, a Lei 15.251 transferiu a sede federal para Belém durante a COP-30, a Conferência das Partes sobre Mudança do Clima. Com a aprovação do novo projeto, Salvador terá a oportunidade de relembrar e reinterpretar seu papel na história nacional a cada ano, fortalecendo sua identidade e promovendo uma reflexão sobre a luta pela independência do Brasil.