O governo federal está se preparando para encaminhar ao Legislativo um projeto de lei com o intuito de reestruturar a carreira dos policiais penais federais. A informação foi divulgada pelo senador Sergio Moro (União-PR) após uma reunião reservada da Comissão de Segurança Pública (CSP) com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia. O encontro teve como objetivo esclarecer aos parlamentares as medidas tomadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em relação à fuga de dois presos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Sergio Moro ressaltou a importância da reestruturação da carreira dos policiais penais federais, que lidam diretamente com os criminosos mais perigosos do país, colocando suas vidas em constante risco. Segundo o senador, é fundamental garantir uma reestruturação financeira e uma nova regulamentação legal, especialmente após a mudança ocorrida em 2019, que elevou os policiais penitenciários federais de agentes penitenciários federais para uma nova categoria específica.
Além do projeto de reestruturação da carreira, o governo também planeja a construção de muros de proteção em presídios que ainda não possuem essa estrutura. A medida foi destacada por Moro como essencial para reforçar a segurança nas unidades penitenciárias.
A fuga dos detentos Rogério Mendonça e Deibson Nascimento do presídio no Rio Grande do Norte, ocorrida em 14 de fevereiro, tem sido objeto de intensa investigação. Centenas de agentes de segurança estão empenhados em localizar os fugitivos, com foco nas buscas na região de Baraúna, a 22 quilômetros do presídio. Até o momento, três suspeitos de colaborarem com a fuga foram detidos.
As investigações sobre a fuga estão em andamento, com segredo de justiça, e apontam que os fugitivos teriam escapado ao fazer um buraco no teto de suas celas durante a madrugada. Ação que levou à uma espetacular fuga cinematográfica com o uso de ferramentas deixadas por trabalhadores de uma obra no presídio.
Os senadores presentes na reunião também apresentaram sugestões legislativas para melhorar o sistema penitenciário federal. Entre as propostas, destacam-se a construção de um presídio federal em cada estado e a realização de licitações que priorizem a segurança e a proteção nas unidades prisionais.
O senador Moro afirmou que avaliará a possibilidade de convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos adicionais sobre o caso. A cobrança por investigações rigorosas e punição a possíveis envolvidos em conluio foi reforçada pelos parlamentares, que exigem providências concretas do governo para garantir a excelência nos presídios federais.
A audiência contou com a presença de diversos senadores, evidenciando a preocupação e o interesse do Legislativo em fortalecer a segurança nos presídios e reestruturar a carreira dos policiais penais federais. Mais do que uma reunião de discussão, o encontro evidenciou a necessidade de ações efetivas para evitar incidentes como a recente fuga dos detentos em Mossoró. A sociedade aguarda por medidas concretas do governo e do Legislativo para garantir a segurança e o efetivo cumprimento da lei nos presídios federais.
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