SENADO FEDERAL – Governo federal lança linha de crédito para micros e pequenas empresas impactadas pelo apagão em São Paulo em nova medida provisória.



Uma nova medida do governo federal está sendo implementada para auxiliar micros e pequenas empresas (MPEs) que foram impactadas pelo recente apagão no fornecimento de energia elétrica em São Paulo. A linha de crédito foi anunciada por meio da medida provisória (MP) 1.267/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último sábado (19).

Segundo informações divulgadas, o governo federal pretende destinar cerca de R$ 150 milhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com essa medida, estima-se que até R$ 1 bilhão em crédito possa ser disponibilizado para os pequenos empreendedores que foram prejudicados pelo apagão.

Os beneficiários que sofreram prejuízos devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica terão acesso a essa linha de crédito. Além disso, a MP prevê a suspensão temporária da cobrança de parcelas do Pronampe para os beneficiários da Região Metropolitana de São Paulo.

O anúncio da nova linha de crédito foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante um evento em São Paulo. Lula destacou a importância de apoiar os pequenos comerciantes que foram afetados, comparando a ação com o auxílio oferecido para o Rio Grande do Sul após as enchentes.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que a linha de crédito é destinada exclusivamente a pessoas jurídicas que se enquadram como micro e pequenas empresas. Para danos em residências causados pelo apagão, as pessoas físicas devem contatar diretamente a concessionária de energia para reposição dos bens.

Essa iniciativa do governo busca proporcionar condições para que os pequenos empreendedores recuperem suas atividades comerciais e possam superar as dificuldades enfrentadas devido ao recente apagão em São Paulo.

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