SENADO FEDERAL – Governo deve enviar projeto de desoneração da folha de pagamentos após reunião com líderes e ministro da Fazenda.

Após a reunião entre lideranças e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo anunciou que planeja enviar um projeto de lei relacionado à desoneração da folha de pagamentos até sexta-feira (9). Este movimento tem como intuito solucionar o impasse que surgiu após a medida provisória que reverteu a decisão do Congresso sobre o assunto.

A medida provisória emitida pelo governo gerou polêmica e dividiu opiniões, especialmente entre os parlamentares. Ela revogou a decisão do Congresso Nacional que havia ampliado a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como forma de estimular a geração de empregos diante do cenário econômico desafiador. A partir disso, as empresas voltaram a recolher a contribuição previdenciária com base na receita bruta, em vez da folha de pagamentos.

A decisão do governo gerou incertezas e gerou críticas por parte de alguns setores da economia e representantes políticos. Diante desse cenário, a reunião entre as lideranças e o ministro da Fazenda tinha como objetivo buscar uma solução para o impasse criado pela medida provisória.

Durante o encontro, o ministro da Fazenda afirmou que a intenção do governo é enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, visando retomar a desoneração da folha de pagamentos de forma mais ampla, abrangendo um número maior de setores da economia. Este movimento demonstra a disposição do governo em buscar alternativas para lidar com as críticas e tentar chegar a um consenso sobre o tema.

Além disso, o governo destacou a importância de restabelecer a desoneração da folha de pagamentos como uma medida de estímulo à geração de empregos, considerando o contexto econômico desafiador enfrentado pelo país. Nesse sentido, o projeto de lei que será enviado ao Congresso representa uma tentativa de conciliação e de encontrar uma solução que atenda tanto às necessidades das empresas quanto às demandas da economia como um todo.

Com o anúncio da previsão de envio do projeto de lei até sexta-feira, a expectativa é que o tema seja amplamente debatido e avaliado pelos parlamentares, a fim de se chegar a uma decisão que beneficie a economia e o mercado de trabalho. A medida provisória inicialmente adotada pelo governo foi alvo de críticas e controvérsias, por isso o envio do projeto de lei representa um passo em direção a um possível consenso e resolução do impasse.

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