A medida provisória 1.323/2026, conforme afirmam os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, tem como objetivo principal a renovação da frota de transporte no país. Com isso, o governo espera não apenas atender à demanda crescente por transporte rodoviário, mas também garantir que essa renovação ocorra de maneira responsável em relação ao meio ambiente.
Os recursos disponíveis serão direcionados para linhas de financiamento reembolsável, podendo ser acessados tanto por pessoas físicas quanto jurídicas. O financiamento se destina à compra de caminhões e caminhões-tratores, além de ônibus e implementos rodoviários, novos ou seminovos. Vale ressaltar que, no caso de aquisição de veículos novos, apenas modelos de fabricação nacional, registrados no sistema do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), poderão ser financiados.
O público-alvo dessa linha de financiamento é diversificado. Transportadores autônomos de cargas, pessoas físicas associadas a cooperativas de transporte rodoviário e empresários do setor de transporte de cargas ou passageiros são alguns dos grupos que poderão se beneficiar. Entretanto, é importante destacar que a contratação do financiamento deve ser realizada até o dia 28 de agosto deste ano.
Além disso, a medida provisória prevê a ampliação da participação da União no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Essa ampliação, que pode chegar a R$ 2 bilhões, tem como intuito garantir operações de crédito, especialmente no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, destinado a autônomos e microempresas, entre outros. As empresas poderão acessar créditos com faturamentos de até R$ 300 milhões, com carência de até 36 meses e prazos de operação que variam de 12 a 96 meses.
Essas ações refletem uma estratégia do governo em fortalecer o setor de transporte, garantindo não apenas a modernização da frota, mas também promovendo a inclusão e sustentabilidade no setor.
-
-
-
-
