SENADO FEDERAL – Governo brasileiro é acusado de interferir em audiência de direitos humanos com a CIDH, denuncia senador Eduardo Girão.



O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção em seu pronunciamento nesta terça-feira (19) ao revelar que o governo brasileiro interferiu para adiar uma audiência pública agendada com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na semana passada. Segundo o parlamentar, o encontro estava marcado para o dia 13 de novembro, porém foi cancelado de forma repentina às vésperas.

A CIDH, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), havia marcado a audiência a pedido de parlamentares brasileiros interessados em denunciar violações à liberdade de expressão no país. Contudo, a agenda foi desmarcada após pressões do governo e de organizações não-governamentais que seriam chamadas para participar.

Girão destacou a estranheza dos acontecimentos, ressaltando que a justificativa fornecida para o adiamento – a visita prevista do relator especial para liberdade de expressão apenas em 2025 – não seria suficiente para cancelar o encontro. Em seu lugar, a CIDH realizou uma reunião privada com os parlamentares no dia 15, o que gerou questionamentos do senador, especialmente em relação à falta de filmagem do encontro.

Durante a reunião, Girão não poupou críticas, questionando as informações repassadas pelo governo brasileiro ao relator especial antes da audiência. Segundo ele, houve alegações de que o ambiente não seria seguro devido à presença de grupos considerados produtores de fake news, o que para o senador é uma estratégia para adiar o debate sobre violações dos direitos humanos no Brasil.

O parlamentar solicitou oficialmente o acesso às correspondências entre a CIDH e o governo, incluindo e-mails e documentos, e adiantou que pretende convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para falar sobre o assunto na Comissão de Direitos Humanos do Senado. A postura de Girão reflete a preocupação com a transparência e o compromisso com a defesa dos direitos humanos no país.

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