A iniciativa da sessão partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que considera importante ouvir os governadores sobre a reforma em questão. Além dos governadores, o Senado também planeja realizar uma sessão de debates com representantes dos prefeitos.
Pacheco destacou sua expectativa para o debate, afirmando que embora os governadores e prefeitos tenham ressalvas sobre a reforma, acredita-se que todos concordam com sua essência. Ele ressaltou que a proposta busca uma tributação unificada e uma arrecadação equilibrada, o que requer concessões por parte dos entes federados.
A PEC 45/2019 propõe a extinção de cinco impostos, incluindo o ICMS e o ISS, e a criação de um único tributo: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Os governadores e prefeitos têm preocupações com relação à autonomia sobre a receita com essa nova reestruturação.
O Senado está promovendo uma série de debates sobre a reforma tributária antes da votação do texto, programada para o início de outubro. As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) já realizaram suas primeiras audiências públicas sobre o tema na semana passada.
Na sessão desta terça-feira, os governadores e vices poderão utilizar a tribuna e falarão em ordem alfabética dos nomes dos estados, divididos em blocos de até seis discursos. Os senadores também terão a palavra entre os blocos.
Até o momento, estão confirmados os governadores de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. Quanto aos vice-governadores, participarão representantes de Rondônia e Sergipe.
Algumas unidades federativas ainda não confirmaram presença, como Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo. Os governadores do Maranhão, Minas Gerais e Pará informaram que não devem participar.
O Senado está empenhado em ouvir os governadores e prefeitos, a fim de guiar o amadurecimento da proposta de reforma tributária e construir um consenso entre as partes envolvidas.
