No plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (9), o parlamentar Eduardo Girão (Novo-CE) mais uma vez pronunciou-se favorável ao pedido de afastamento do ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento para a destituição do ministro proposto em julho por parlamentares da bancada de oposição, reuniu assinaturas de 17 senadores e 70 deputados federais.
A argumentação do senador Girão ressalta o engajamento de Barroso no 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), ocorrido em Brasília, no dia 12. Segundo Girão, é notória a reincidência do ministro em adotar posições políticas públicas.
Girão observou: “Não há maneira mais flagrante de militância político-partidária do que atuar como orador em um congresso da UNE, há anos influenciada politicamente pelo PCdoB e pelo PT. Sua participação se intensificou com um discurso empolgado em que declarou: “Nós derrotamos o bolsonarismo”. Se eu fosse expor todas as declarações de tom político do ministro Barroso, não haveria tempo suficiente no uso da palavra. Trata-se de um caso sem precedentes de ativismo judicial na história da Suprema Corte brasileira.”
O senador apontou que este não é o primeiro pedido de impeachment feito contra um ministro do STF. Lamentando o fato de que as tentativas anteriores não progrediram, Girão expressou sua insatisfação, classificando a falta de ação do Senado como uma “omissão covarde”, conduzindo à implantação de uma “ditadura do Judiciário”, que subestima os restantes poderes do país.
O senador concluiu: “Necessitamos empregar todos os nossos esforços para que o Senado reaja. Precisamos que esta Casa se valorize. Este local deve se levantar pelo bem do Brasil e do povo brasileiro. Apenas o Senado possui a prerrogativa de investigar possíveis excessos de ministros do Supremo. Continuaremos desempenhando nosso papel e exigindo uma postura séria e respeitosa desta Casa. A situação está se tornando cada vez mais restritiva.”.
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